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Direito do trabalho, explicado com fontes
Artigos para entender os seus direitos antes de decidir qualquer coisa. Cada texto indica o advogado responsável, as fontes oficiais consultadas e a data da última atualização.
Artigos
- Como funciona o processo Acordo na Justiça do Trabalho: como funciona e o que avaliar antes de aceitar Como o acordo trabalhista é feito e homologado, o que significa dar quitação e o que conferir no termo: verbas, parcelas, multa e o acordo extrajudicial. João Pedro Montes Santos ·
- Guia completo Afastado pelo INSS por acidente: como funciona a estabilidade de 12 meses Quem tem a estabilidade de 12 meses após o afastamento por acidente, a diferença entre B91 e B31, o FGTS no afastamento e o que fazer se houver dispensa. João Pedro Montes Santos ·
- Guia completo Assédio moral no trabalho: como reunir provas Que provas ajudam a demonstrar assédio moral no trabalho: mensagens, e-mails, testemunhas, gravações, registros médicos e o canal de denúncia. João Pedro Montes Santos ·
- Como funciona o processo Audiência por vídeo na Justiça do Trabalho: quando é possível e como se preparar Quando a audiência trabalhista pode ser por vídeo, o que diz a Resolução 354/2020 do CNJ e os cuidados com conexão, local, horário e testemunhas. Laura Geovana Silva Aguiar ·
- Como funciona o processo Quantas audiências tem um processo trabalhista, e o que acontece em cada uma Audiência inicial, de instrução ou una: o que acontece em cada uma, quantas testemunhas levar e o que ocorre se o trabalhador ou a empresa faltar. João Pedro Montes Santos ·
- Guia completo Bancário: quem tem direito à jornada de 6 horas e quando o "cargo de confiança" não vale Quem tem a jornada de 6 horas do bancário, quando o cargo de confiança vale e quando as 7ª e 8ª horas podem ser cobradas como extras, pela CLT e pelo TST. João Pedro Montes Santos ·
- Guia completo Banco de horas: quando ele é irregular e as horas viram extras Regras do banco de horas na CLT (acordo, prazos de 6 meses e 1 ano, limite de 10 horas), a Súmula 85 do TST e o que acontece com o saldo na rescisão. João Pedro Montes Santos ·
- Dúvida rápida Burnout é doença do trabalho? O Ministério da Saúde liga o burnout ao trabalho. Veja quando ele tem efeitos trabalhistas: nexo, perícia, benefício do INSS e estabilidade de 12 meses. João Pedro Montes Santos ·
- Guia completo Trabalhei sem carteira: como provar o vínculo de emprego O que a CLT exige para haver emprego, quais provas servem (mensagens, Pix, fotos, crachá, testemunhas) e quem precisa provar o quê na Justiça do Trabalho. João Pedro Montes Santos ·
- Guia completo Como consultar o extrato do FGTS e achar depósitos em atraso Passo a passo para acessar o App FGTS, ler o extrato mês a mês e identificar depósitos em falta, fora do prazo ou com valor menor. João Pedro Montes Santos ·
- Como funciona o processo Custas, honorários de sucumbência e justiça gratuita na ação trabalhista O que são as custas e a sucumbência no processo do trabalho, quem tem direito à justiça gratuita e o que o STF decidiu nas ADI 5766 e ADC 80. João Pedro Montes Santos ·
- Dúvida rápida Descobri a gravidez durante o aviso prévio. Tenho estabilidade? Gravidez confirmada no aviso prévio, trabalhado ou indenizado, dá estabilidade à gestante. Veja o que diz a CLT, o STF e o TST e como mostrar a data. Laura Geovana Silva Aguiar ·